Recursos
Documentos Internacionais de Referência
- Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, 1966
- Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, 1966
- Convenção Europeia dos Direitos Humanos, 1950
- Declaração Universal dos Direitos da Criança, 1959
- Convenção Relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, 1965
- Convenção sobre os Direitos da Criança, 1989
- Carta do Conselho da Europa sobre Educação para a Cidadania Democrática e para os Direitos Humanos, 2010 - Versão reduzida da Carta
- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS]
- Educação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Objetivos de aprendizagem, UNESCO, 2017
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